Questão #15290462000

Direito Constitucional — processo administrativo disciplinar

Sobre os princípios gerais de direito é correto afirmar:

A ( ) estão, hierarquicamente, abaixo da lei; B ( ) estão, hierarquicamente, acima da lei; C ( ) em atrito com a lei, esta é que deve ser observada; D ( ) não podem ser invocados princípios contrários à lei; E ( ) não podem ser validamente invocados para defender uma posição, relativa a uma matéria, se há texto legal dispondo sobre essa matéria;

Direito Constitucional — processo administrativo disciplinar

Uma questão respondida. E as próximas?