Questão #1529281 · Direito Constitucional · 2000
Questões encontradas
Questão #1529278 · Direito Constitucional · 2000
A aquisição da nacionalidade brasileira primária rege–se, preponderantemente, pelocritério:
Resolver questão →Questão #1529269 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529268 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529267 · Direito Constitucional · 2000
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe ser livre o exercício dequalquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a leiestabelecer, é norma de eficácia:
Resolver questão →Questão #1529266 · Direito Constitucional · 2000
Em face do estabelecido na Constituição Federal, a Medida Provisória:
Resolver questão →Questão #1529265 · Direito Constitucional · 2000
A competência para julgar mandado de segurança impetrado em face de ato deMinistro de Estado é do:
Resolver questão →Questão #1529239 · Direito Constitucional · 2000
Uma das formas pelas quais o Congresso Nacional desenvolve suas atividade épela legislatura. Quanto a esta, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529219 · Direito Constitucional · 2000
Ainda com relação à organização do Estado brasileiro e dos poderes da República, julgue os itens abaixo. I - Considerando que um projeto de lei fosse aprovado pela Câmara dos Deputados e, remetido ao Senado Federal, viesse a ser …
Resolver questão →Questão #1529202 · Direito Constitucional · 2000
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1529182 · Direito Constitucional · 2000
Quando o Juiz do Trabalho constata a prática, por advogado, de infração que, em tese, constitui ilícito penal, e expede ofício à OAB e ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1529181 · Direito Constitucional · 2000
A empresa BCD ajuizou ação rescisória sob a alegação de que documento novo, consistente num recibo firmado após o trânsito em julgado da decisão, comprovaria a quitação integral do débito, tornando incabível a execução de título …
Resolver questão →Questão #1529177 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529145 · Direito Constitucional · 2000
Julgue os itens a seguir, relativos à competência dos órgãos do Poder Judiciário. I - Caso os Estados Unidos da América demandassem contra o município de Luziânia GO, a respectiva ação seria processada e julgada perante a primeir…
Resolver questão →Questão #1529107 · Direito Constitucional · 2000
O sistema de controle da constitucionalidade no Brasil é:
Resolver questão →Questão #1529106 · Direito Constitucional · 2000
A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:
Resolver questão →Questão #1529105 · Direito Constitucional · 2000
São limites materiais ao poder de reforma da Constituição:
Resolver questão →Questão #1529090 · Direito Constitucional · 2000
No Brasil, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente:
Resolver questão →Questão #1529088 · Direito Constitucional · 2000
Para efeito de produção e apreciação das provas no processo civil, assinale aalternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529073 · Direito Constitucional · 2000