Questão #1471160 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1471132 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à competência do Conselho Penitenciário, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1471131 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre competência no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1471119 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere às disposições do CPP acerca da competência por conexão ou continência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1471117 · Direito Processual Penal · 2008
Compete à justiça federal processar e julgar
Resolver questão →Questão #1471093 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471092 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471084 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.
Resolver questão →Questão #1471083 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1471082 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.
Resolver questão →Questão #1471063 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do recurso de apelação.
Resolver questão →Questão #1471062 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.
Resolver questão →Questão #1471047 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.
Resolver questão →Questão #1471046 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1470973 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do inquérito policial, analise as afirmativas a seguir: I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requeri…
Resolver questão →Questão #1470972 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação aos juizados especiais criminais, analise as afirmativas a seguir: I. A lei prevê expressamente a possibilidade de que os institutos da composição dos danos civis e da transação penal sejam realizadas perante o Tribun…
Resolver questão →Questão #1470923 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competem aos juízes …
Resolver questão →Questão #1470915 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação ao procedimento dos delitos previstos na Lei n. 11.343/2006, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1470804 · Direito Processual Penal · 2008
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal
Resolver questão →Questão #1470361 · Direito Processual Penal · 2008
