Questão #1471046 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1470973 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do inquérito policial, analise as afirmativas a seguir: I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requeri…
Resolver questão →Questão #1470972 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação aos juizados especiais criminais, analise as afirmativas a seguir: I. A lei prevê expressamente a possibilidade de que os institutos da composição dos danos civis e da transação penal sejam realizadas perante o Tribun…
Resolver questão →Questão #1470923 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguinte itens, relativos ao processo dos crimes deresponsabilidade dos funcionários públicos e ao habeas corpus. Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, cujo processo e julgamento competem aos juízes …
Resolver questão →Questão #1470915 · Direito Processual Penal · 2008
Em relação ao procedimento dos delitos previstos na Lei n. 11.343/2006, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1470804 · Direito Processual Penal · 2008
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal
Resolver questão →Questão #1470361 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Joaquim, indiciado em inquérito policial, em seu interrogatório n…
Resolver questão →Questão #1470220 · Direito Processual Penal · 2008
Efe é preso em flagrante na posse de um carro roubado três dias antes. O Ministério Público oferece denúncia por receptação, o acusado é citado e interrogado, e, durante a instrução criminal, são ouvidas as testemunhas e a vítima…
Resolver questão →Questão #1470208 · Direito Processual Penal · 2008
O recurso em sentido estritoI. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia;II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça.III. em algumas hipóteses, previstas em lei, terá também o…
Resolver questão →Questão #1470207 · Direito Processual Penal · 2008
O princípio da publicidade
Resolver questão →Questão #1469585 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.
Resolver questão →Questão #1469093 · Direito Processual Penal · 2008
Alan praticou grave homicídio qualificado contra sua esposa, morta por tiros a queima roupa na porta de sua residência. O crime chocou os moradores da pequena e pacata cidade onde mora Alan, gerando clamor público. Assim é CORRET…
Resolver questão →Questão #1469092 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao Direito Processual Penal, pode-se AFIRMAR que:
Resolver questão →Questão #1469060 · Direito Processual Penal · 2008
Aponte a hipótese de admissibilidade dos embargos de declaração (CPP, art. 382).
Resolver questão →Questão #1469059 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1469058 · Direito Processual Penal · 2008
Em face da garantia (CF, art. 5º, LVIII) de que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo assegurada a assistência de família e de advogado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469048 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA. Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu…
Resolver questão →Questão #1469047 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1469046 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA O Juiz que, ao proferir a sentença, constata que o fato delituoso descrito na denúncia foi incorretamente capitulado:
Resolver questão →Questão #1469022 · Direito Processual Penal · 2008