Questão #1472313 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1472243 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos ao inquérito policial. I Se a ação penal for de iniciativa privada, o inquérito será instaurado a requerimento da vítima ou de seu representante legal. II Como o inquérito policial é procedimen…
Resolver questão →Questão #1472209 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472208 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1472207 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472196 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre processos da competência do Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo e responda. I. As decisões do Tribunal do Júri não podem ser modificadas pelo Tribunal ad quem, apenas anuladas. II. As decisões do Tribunal do Júri…
Resolver questão →Questão #1472195 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as assertivas abaixo e responda. I. Quando houver condenação por mais de um crime, no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das p…
Resolver questão →Questão #1472091 · Direito Processual Penal · 2008
Mévio anuncia um roubo dentro de um ônibus em que há dez passageiros, dentre eles um delegado de polícia, um policial militar, um juiz de direito, um bacharel em direito e seis pessoas do povo, sem atividades relacionadas à área …
Resolver questão →Questão #1472056 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente ao princípio de vedação de autoincriminação, analise as afirmativas a seguir: I. O direito ao silêncio aplica-se a qualquer pessoa (acusado, indiciado, testemunha, etc.), diante de qualquer indagação por autoridade …
Resolver questão →Questão #1471646 · Direito Processual Penal · 2008
Uma tecla ou um conjunto de teclas que realizam uma determinada função é um:
Resolver questão →Questão #1471277 · Direito Processual Penal · 2008
Pressuposto indeclinável para a propositura da revisão criminal é a existência deum:
Resolver questão →Questão #1471205 · Direito Processual Penal · 2008
Depois de citado, o acusado deverá responder à acusação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz não poderá absolver sumariamente o acusado se
Resolver questão →Questão #1471204 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1471203 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471189 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo entendimento dos tribunais superiores sobre competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471188 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471187 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1471164 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere a seguinte situação hipotética. Uma autoridade policial representou pela prisão temporária de um indiciado, tendo o juiz decretado a medida pelo…
Resolver questão →Questão #1471163 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. A transação penal prevista na lei que dispõe acerca dos juizados especiais criminais implica suspensão do curso processual até o prazo final do acordo tra…
Resolver questão →Questão #1471162 · Direito Processual Penal · 2008
