Questão #1471204 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1471203 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471189 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo entendimento dos tribunais superiores sobre competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471188 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471187 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1471164 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere a seguinte situação hipotética. Uma autoridade policial representou pela prisão temporária de um indiciado, tendo o juiz decretado a medida pelo…
Resolver questão →Questão #1471163 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. A transação penal prevista na lei que dispõe acerca dos juizados especiais criminais implica suspensão do curso processual até o prazo final do acordo tra…
Resolver questão →Questão #1471162 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere que determinada autoridade policial, no exercício do cargo, foi vítima de desacato, o que deu ensejo a instauração de p…
Resolver questão →Questão #1471160 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximositens. Não se faz distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, pois ambos representam o próprio crime em sua materialidade.
Resolver questão →Questão #1471132 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à competência do Conselho Penitenciário, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1471131 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre competência no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1471119 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere às disposições do CPP acerca da competência por conexão ou continência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1471117 · Direito Processual Penal · 2008
Compete à justiça federal processar e julgar
Resolver questão →Questão #1471093 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471092 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471084 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.
Resolver questão →Questão #1471083 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1471082 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.
Resolver questão →Questão #1471063 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do recurso de apelação.
Resolver questão →Questão #1471062 · Direito Processual Penal · 2008