Questão #1469021 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1468915 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468906 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468905 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468889 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda. I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos. II. Não cabe habeas corpus …
Resolver questão →Questão #1468884 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468883 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da sentença criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468437 · Direito Processual Penal · 2008
Detração é:
Resolver questão →Questão #1468436 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das execuções penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1468424 · Direito Processual Penal · 2008
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:
Resolver questão →Questão #1468423 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1468422 · Direito Processual Penal · 2008
Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, exceto quando:
Resolver questão →Questão #1468261 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, que eram trazidas de Corumbá MT edisseminada em Fortaleza CE. Parte da droga era remetida paraa Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido no aeroportoqua…
Resolver questão →Questão #1468260 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiaiscriminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificadapor conotação racial, julgue os itens seguintes. Nos crimes de racismo, a ação penal privada contra o ofensor …
Resolver questão →Questão #1468247 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos JECs e aos crimes deracismo e à injúria qualificada por conotação racial, econsiderando a Lei n.º 9.459/1997, que define os crimesresultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1468241 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, trazidas de Corumbá MT edisseminadas em Fortaleza CE. Parte da droga era remetidapara a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido noaeroporto, quando ten…
Resolver questão →Questão #1468126 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do sequestro de bens, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #1468125 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção que representa, segundo o CPP, recurso cujas razões podem ser apresentadas, posteriormente à interposição do recurso, na instância superior.
Resolver questão →Questão #1468096 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da ação penal
Resolver questão →Questão #1468076 · Direito Processual Penal · 2008