Questão #1470220 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1470208 · Direito Processual Penal · 2008
O recurso em sentido estritoI. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia;II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça.III. em algumas hipóteses, previstas em lei, terá também o…
Resolver questão →Questão #1470207 · Direito Processual Penal · 2008
O princípio da publicidade
Resolver questão →Questão #1469585 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.
Resolver questão →Questão #1469093 · Direito Processual Penal · 2008
Alan praticou grave homicídio qualificado contra sua esposa, morta por tiros a queima roupa na porta de sua residência. O crime chocou os moradores da pequena e pacata cidade onde mora Alan, gerando clamor público. Assim é CORRET…
Resolver questão →Questão #1469092 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao Direito Processual Penal, pode-se AFIRMAR que:
Resolver questão →Questão #1469060 · Direito Processual Penal · 2008
Aponte a hipótese de admissibilidade dos embargos de declaração (CPP, art. 382).
Resolver questão →Questão #1469059 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1469058 · Direito Processual Penal · 2008
Em face da garantia (CF, art. 5º, LVIII) de que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo assegurada a assistência de família e de advogado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469048 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 45 e 46, assinale a alternativa CORRETA. Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu…
Resolver questão →Questão #1469047 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1469046 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 57 e 58, assinale a alternativa CORRETA O Juiz que, ao proferir a sentença, constata que o fato delituoso descrito na denúncia foi incorretamente capitulado:
Resolver questão →Questão #1469022 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao mandado de segurança em matéria penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1469021 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere a restituição de coisas apreendidas, medidas assecuratórias, exame de insanidade mental do acusado, questões e processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1468915 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468906 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468905 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468889 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda. I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos. II. Não cabe habeas corpus …
Resolver questão →Questão #1468884 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468883 · Direito Processual Penal · 2008
