Questão #14710832008

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

A A incompetência do juiz é causa de nulidade, ao passo que a sua suspeição é mera irregularidade. B A falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública, é causa de nulidade. C Uma vez declarada a nulidade de um ato, esta causará a dos atos que dele indiretamente dependam ou sejam consequência. D As omissões da denúncia, da queixa ou da representação não poderão ser supridas, ainda que antes da sentença final.

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?