Questão #14710622008

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

A A exceção de incompetência, quando oposta, põe fim ao processo. B No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida após os debates orais da acusação e da defesa. C Quando constatar que alguma das circunstâncias legais está presente, o juiz deve declarar-se suspeito ou impedido de julgar a causa, remetendo o processo ao seu substituto legal, conforme dispõe a organização judiciária. D A exceção de litispendência é dilatória.

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?