Questão #1482684 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1481692 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: No processo penal, o recurso de embargos infringentes cabe:
Resolver questão →Questão #1481691 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Oposta exceção de incompetência pelo réu:
Resolver questão →Questão #1481690 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da acusação, foram intimadas as partes, bem como o Ministério Público e a defesa técnica. As testemunhas foram ouvidas pel…
Resolver questão →Questão #1481673 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481672 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481639 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481566 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481565 · Direito Processual Penal · 2007
A ação ou recurso cujo manejo NÃO é permitido ao Ministério Público na sistemática processual-penal vigente é:
Resolver questão →Questão #1481531 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481530 · Direito Processual Penal · 2007
No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481516 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a instrução criminal do processo comum, considere as seguintes afirmativas:1. O juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1481500 · Direito Processual Penal · 2007
A propósito da restituição de bens apreendidos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481496 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito das contravenções penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481489 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à exceção de suspeição,
Resolver questão →Questão #1481488 · Direito Processual Penal · 2007
Não pode o juiz das execuções
Resolver questão →Questão #1481469 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta no que tange aos recursos.
Resolver questão →Questão #1481350 · Direito Processual Penal · 2007
Como responsável pela instauração do inquérito policial, a Autoridade Policial deve agir
Resolver questão →Questão #1480945 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Julgando procedente a revisão criminal, o tribunal poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo, mas não poderá, em nenhuma hipótese, agravar a pena i…
Resolver questão →Questão #1480850 · Direito Processual Penal · 2007
