Questão #1481500 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1481496 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito das contravenções penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481489 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à exceção de suspeição,
Resolver questão →Questão #1481488 · Direito Processual Penal · 2007
Não pode o juiz das execuções
Resolver questão →Questão #1481469 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta no que tange aos recursos.
Resolver questão →Questão #1481350 · Direito Processual Penal · 2007
Como responsável pela instauração do inquérito policial, a Autoridade Policial deve agir
Resolver questão →Questão #1480945 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Julgando procedente a revisão criminal, o tribunal poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo, mas não poderá, em nenhuma hipótese, agravar a pena i…
Resolver questão →Questão #1480850 · Direito Processual Penal · 2007
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia
Resolver questão →Questão #1480842 · Direito Processual Penal · 2007
Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por
Resolver questão →Questão #1480830 · Direito Processual Penal · 2007
A incompetência do juízo anula
Resolver questão →Questão #1480795 · Direito Processual Penal · 2007
O inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, será iniciado
Resolver questão →Questão #1480788 · Direito Processual Penal · 2007
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Com relação ao habeas corpus é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480729 · Direito Processual Penal · 2007
A suspeição do juiz não poderá ser declarada nem reconhecida, quando
Resolver questão →Questão #1480708 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto à queixa-crime é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480703 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto ao direito a representação do ofendido, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1480690 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código de Processo Penal a competência
Resolver questão →Questão #1480651 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480618 · Direito Processual Penal · 2007
No que diz respeito à ação penal, pode-se entender que:
Resolver questão →Questão #1480617 · Direito Processual Penal · 2007
Da prisão preventiva é correto afirmar que pode ser decretada:
Resolver questão →Questão #1480616 · Direito Processual Penal · 2007