Questão #1480606 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480504 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código Penal, são imputáveis
Resolver questão →Questão #1480494 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1480493 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.
Resolver questão →Questão #1480483 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de mérito antecipada, a prescrição e os prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480362 · Direito Processual Penal · 2007
O Custo dos Produtos Acabados e o Custo dos Produtos Vendidos em 31.03.2002 de uma Companhia, com base nas informações abaixo mencionadas, são respectivamente:
Resolver questão →Questão #1480272 · Direito Processual Penal · 2007
O recurso adequado para impugnar as decisões proferidas pelo Juiz no procedimento judicial nas situações previstas na Lei de Execução Penal é
Resolver questão →Questão #1480271 · Direito Processual Penal · 2007
Analise os seguintes procedimentos criminais de competência originária do Tribunal de Justiça. I. Nos crimes de ação penal pública, o Ministério Público terá o prazo de quinze dias para oferecer denúncia. II. Compete ao Relator d…
Resolver questão →Questão #1480204 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Caso o Ministério Público requeira o arquivamento de inquérito policial, em ação penal pública incondicionada, com o qual concorde o magistrado, nessa situação, poderá o ofendido (vít…
Resolver questão →Questão #1480187 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública, julgueos itens a seguir. A autoridade policial que lavrar prisão em flagrante deverá remeter cópia integral de todos os autos, no prazo de 24 horas, à Defensoria Pública.
Resolver questão →Questão #1480173 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito da interceptação telefônica, julgue os seguintes itens. As informações e provas obtidas em interceptação telefônica relativa a outro processo não podem subsidiar denúncia com base em crimes puníveis com pena de detençã…
Resolver questão →Questão #1480130 · Direito Processual Penal · 2007
Segundo a Lei dos Juizados Especiais Criminais, aberta a audiência de instrução e julgamento, o juiz, depois de receber a denúncia, observará a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1480129 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;O Tribunal de Justiça poderá desaforar, mediante representação do juiz de direito, o julgamento do Júri Popular para Comarca mais próxima, quando:
Resolver questão →Questão #1480128 · Direito Processual Penal · 2007
Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que:
Resolver questão →Questão #1480048 · Direito Processual Penal · 2007
Em caso de ato infracional praticado por adolescente, os requisitos para a aplicação da medida de internação incluemI ato praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa. II reiteração no cometimento de outras infrações gra…
Resolver questão →Questão #1479829 · Direito Processual Penal · 2007
Cássio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de roubo duplamente qualificado, pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, em concurso material com crime de resistência e de corrupção de menores, crimes pelos…
Resolver questão →Questão #1479617 · Direito Processual Penal · 2007
X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido pelo crime de furto, uma vez que foi reconhecida na sentença a i…
Resolver questão →Questão #1478913 · Direito Processual Penal · 2007
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Resolver questão →Questão #1478715 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1478714 · Direito Processual Penal · 2007