Questão #1482891 · Direito Processual Penal · 2007
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Questão #1482890 · Direito Processual Penal · 2007
No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentativa de homicídio, e, posteriormente, ainda durante o processo, se constata que a vítima faleceu em face da conduta inicial do acusado, pode o defensor, assistindo ao Minist…
Resolver questão →Questão #1482828 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação à sentença penal desclassificatória, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482827 · Direito Processual Penal · 2007
Ainda em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482826 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482812 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a competência jurisdicional, considere as seguintes afirmativas: 1. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se praticou a ação ou omissão, embora possa ser outro o local da produção do resultado. 2. Não …
Resolver questão →Questão #1482804 · Direito Processual Penal · 2007
O artigo 514, do Código de Processo Penal, determina que, nos processos por crime de responsabilidade de funcionário público, o juiz mandará autuar a denúncia e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, no pr…
Resolver questão →Questão #1482800 · Direito Processual Penal · 2007
O Ministério Público, com base em peças de informação e sem prévia instauração de inquérito policial, ofereceu denúncia contra funcionário público pela prática de crime afiançável contra a administração pública. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1482684 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa que apresenta hipótese de recurso de ofício.
Resolver questão →Questão #1481692 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: No processo penal, o recurso de embargos infringentes cabe:
Resolver questão →Questão #1481691 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Oposta exceção de incompetência pelo réu:
Resolver questão →Questão #1481690 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da acusação, foram intimadas as partes, bem como o Ministério Público e a defesa técnica. As testemunhas foram ouvidas pel…
Resolver questão →Questão #1481673 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481672 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481639 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481566 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481565 · Direito Processual Penal · 2007
A ação ou recurso cujo manejo NÃO é permitido ao Ministério Público na sistemática processual-penal vigente é:
Resolver questão →Questão #1481531 · Direito Processual Penal · 2007
Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481530 · Direito Processual Penal · 2007
No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481516 · Direito Processual Penal · 2007