Questão #14813502007

Direito Processual Penal - inquérito policial

Como responsável pela instauração do inquérito policial, a Autoridade Policial deve agir

A em qualquer hipótese, somente por requisição de Membro do Ministério Público, de quem é subordinada. B de ofício, mediante provocação de qualquer pessoa; por requisição de Membro do Ministério Público ou do Poder Judiciário; por requisição do Ministro da Justiça; por requerimento do ofendido ou seu representante legal. C em qualquer hipótese, apenas por requisição de Órgão do Poder Judiciário ou do Ministro da Justiça. D nos crimes de ação pública, somente por provocação do ofendido. E nos crimes de ação privada, por provocação de qualquer pessoa.

Direito Processual Penal - inquérito policial

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