Questão #1501021 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1501005 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.É entendimento do STF que,na hipótese do crime de estupro,a ação penal será de iniciativa privada, mesmo que o crime seja praticado com violência real
Resolver questão →Questão #1501000 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O exame de corpo de delito será realizado apenas em pessoas vivas ou mortas, não sendo os animais objeto dessa espéci…
Resolver questão →Questão #1500999 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.O argumento da prevenção da fuga do preso só pode s…
Resolver questão →Questão #1500997 · Direito Processual Penal · 2006
O Ministério Público ofereceu a João, acusado de desacato, a proposta de transação penal. Na audiência em que foi realizada a proposta, João, que não estava assistido de advogado, aceitou-a. Posteriormente, defensor público impug…
Resolver questão →Questão #1500964 · Direito Processual Penal · 2006
Agentes da lei realizaram busca, sem mandado, na casa de pessoa suspeita pelo cometimento de delito de tráfico de entorpecente. O laudo químico toxicológico da substância entorpecente encontrada foi juntado aos autos depois de pr…
Resolver questão →Questão #1500963 · Direito Processual Penal · 2006
O caráter instrumental do processo penal significa
Resolver questão →Questão #1500951 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre ação penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1500935 · Direito Processual Penal · 2006
Nos crimes em que se procede mediante ação penal pública condicionada a representação, falecendo a vítima, o direito à representação passará
Resolver questão →Questão #1500928 · Direito Processual Penal · 2006
Nos termos da Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisãotemporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500905 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria relativa à influência do julgado penal na área cível, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500772 · Direito Processual Penal · 2006
Nos termos do art. 104 da Constituição do Estado dePernambuco, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500761 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação às provas de investigação de paternidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1500594 · Direito Processual Penal · 2006
NAS CINCO QUESTÕES SEGUINTES, ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA. QUESTÃO:
Resolver questão →Questão #1500593 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1500592 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1500380 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500314 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1500313 · Direito Processual Penal · 2006
No que se refere ao processo penal brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500312 · Direito Processual Penal · 2006
