Questão #1500121 · Direito Processual Penal · 2006
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Questão #1500067 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500066 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prisão, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1500018 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500017 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1500016 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a resposta correta. A declaração na pronúncia do dispositivo legal em cuja sanção está incurso o réu compreende:
Resolver questão →Questão #1499854 · Direito Processual Penal · 2006
Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direitoprocessual penal. A ação penal pública, seja ela condicionada ou incondicionada, inicia-se por denúncia do órgão estatal encarregado de deduzir a pretensão punitiva jun…
Resolver questão →Questão #1499826 · Direito Processual Penal · 2006
Romário iniciou a execução de um crime no Brasil, sendo que tal delito só ficou efetivamente consumado na Venezuela. Como será determinada a competência para processamento e julgamento da ação penal?
Resolver questão →Questão #1499824 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação a jurisdição e competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1499823 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto a ação penal e suas espécies, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1499762 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre o procedimento relativamente à Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499744 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499327 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação às espécies de prisão, considere:I. A prisão temporária só tem cabimento na fase de investigação policial. II. A prisão preventiva tem por finalidade a garantia das investigações policiais e será sempre de dez dias, pr…
Resolver questão →Questão #1499290 · Direito Processual Penal · 2006
O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias
Resolver questão →Questão #1499283 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito do assistente do Ministério Público é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499282 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito do perdão, considere as assertivas: I. O perdão concedido a um dos querelados aproveitará e produzirá efeito em relação a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.II. A aceitação do perdão só…
Resolver questão →Questão #1498957 · Direito Processual Penal · 2006
Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, quer nos dissídios individuais quer nos dissídios coletivos, caberá
Resolver questão →Questão #1498956 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões do Juiz nas execuções e dos despachos que denegarem a interposição de recursos, caberá agravo de
Resolver questão →Questão #1498640 · Direito Processual Penal · 2006
As prisões processuais, admitidas no Inquérito Policial têm como exigência de validade:
Resolver questão →Questão #1498604 · Direito Processual Penal · 2006
