Questão #1499327 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1499290 · Direito Processual Penal · 2006
O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias
Resolver questão →Questão #1499283 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito do assistente do Ministério Público é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499282 · Direito Processual Penal · 2006
A respeito do perdão, considere as assertivas: I. O perdão concedido a um dos querelados aproveitará e produzirá efeito em relação a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.II. A aceitação do perdão só…
Resolver questão →Questão #1498957 · Direito Processual Penal · 2006
Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, quer nos dissídios individuais quer nos dissídios coletivos, caberá
Resolver questão →Questão #1498956 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões do Juiz nas execuções e dos despachos que denegarem a interposição de recursos, caberá agravo de
Resolver questão →Questão #1498640 · Direito Processual Penal · 2006
As prisões processuais, admitidas no Inquérito Policial têm como exigência de validade:
Resolver questão →Questão #1498604 · Direito Processual Penal · 2006
Nicácia e Querubina, gêmeas com 15 (quinze) anos de idade, com genitores vivos, moradoras de um engenho, retornavam do colégio para casa, quando Arquimedes saltou de dentro do canavial munido de uma faca peixeira, obrigando as ir…
Resolver questão →Questão #1498346 · Direito Processual Penal · 2006
Se o agente é preso em flagrante, sem perseguição, uma hora após a prática de crime, de posse de instrumentos, armas e objetos que façam presumir ser ele o autor da infração, ocorre o chamado flagrante
Resolver questão →Questão #1498337 · Direito Processual Penal · 2006
A ação penal privada subsidiária da pública pode ser ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se
Resolver questão →Questão #1498307 · Direito Processual Penal · 2006
A ação penal privada subsidiária da pública
Resolver questão →Questão #1498306 · Direito Processual Penal · 2006
O Banco Central requer a participação como assistente do Ministério Público em processo por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O juiz
Resolver questão →Questão #1498284 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação à competência no processo penal, considere as assertivas abaixo. I. Conexão instrumental é aquela que decorre da pluralidade de sujeitos do crime e de uma única conduta, com vários resultados. II. Ocorre a prevenção, q…
Resolver questão →Questão #1498118 · Direito Processual Penal · 2006
A interceptação telefônica reclama
Resolver questão →Questão #1498117 · Direito Processual Penal · 2006
As omissões da denúncia não podem ser supridas após
Resolver questão →Questão #1497710 · Direito Processual Penal · 2006
A liberdade provisória poderá ser concedida sem o pagamento da fiança àqueles que, por motivo de pobreza, não tiverem condições de prestá-la. Obriga-se o beneficiário
Resolver questão →Questão #1497702 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o Código de Processo Penal, no que concerne ao Inquérito Policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497617 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Os menores de dezoito anos civilmente casados podem exercer a titularidade da ação penal, uma vez que são emancipados…
Resolver questão →Questão #1497616 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Havendo dúvida quanto a eventual excludente de ilicitude, por ocasião do oferecimento da denúncia, deverá o titular d…
Resolver questão →Questão #1497615 · Direito Processual Penal · 2006