Questão #15009352006

Direito Processual Penal — do direito de família

Nos crimes em que se procede mediante ação penal pública condicionada a representação, falecendo a vítima, o direito à representação passará

A ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. B ao Representante do Ministério Público, que poderá ajuizar ação penal imediatamente. C apenas ao cônjuge e ao ascendente e, na falta de ambos, será nomeado um advogado para exercer a função de curador especial. D apenas ao cônjuge, ascendente ou descendente e, na falta deles, será nomeado um advogado para exercer a função de curador especial. E apenas ao cônjuge e ao descendente e, na falta de ambos, será nomeado um advogado para exercer a função de curador especial.

Direito Processual Penal — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?