Questão #15009632006

Direito Processual Penal - Tentativa

O caráter instrumental do processo penal significa

A a regra da oficialidade dos órgãos incumbidos da persecutio criminis. B um instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades. C um instrumento autônomo do direito material. D o aproveitamento dos atos processuais. E que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Direito Processual Penal - Tentativa

Uma questão respondida. E as próximas?