Questão #1501777 · Direito Processual Penal · 2006
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Questão #1501613 · Direito Processual Penal · 2006
Código I, para os itens de 101 a 120 Acima, apresenta-se uma listagem de um programa COBOL, na qual estão numeradas as primeiras 67 linhas de código que compõem o programa. O programa utiliza a definição de base de dados escrita …
Resolver questão →Questão #1501540 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência às características do sistema processual acusatório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501352 · Direito Processual Penal · 2006
Leia os enunciados: I - A carta testemunhável depende sempre da existência de um recurso; II - O recurso em sentido estrito é cabível contra decisão que, reconhecendo a prejudicialidade, suspende o processo penal; III - A decisão…
Resolver questão →Questão #1501330 · Direito Processual Penal · 2006
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501329 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência à prisão cautelar requerida pelo Ministério Público após o oferecimento de denúncia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501325 · Direito Processual Penal · 2006
Considerando a Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1501304 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca do inquérito policial: I. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante. II. Salvo disposição em contrário,…
Resolver questão →Questão #1501303 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca da ação penal: I. Nas hipóteses de ocorrência de crime de ação penal pública, a ação penal só poderá ser iniciada através de denúncia do Ministério Público. II. Nos casos de ação penal públ…
Resolver questão →Questão #1501110 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação ao procedimento da Lei n.º 8.038/1990, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1501070 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501069 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre as regras de competência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501068 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre as regras de competência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501031 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Entre outras atribuições legais, poderá a Autoridade Policial:
Resolver questão →Questão #1501030 · Direito Processual Penal · 2006
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
Resolver questão →Questão #1501029 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposições abaixo: I - Art. 290. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apre…
Resolver questão →Questão #1501028 · Direito Processual Penal · 2006
O cidadão A, um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
Resolver questão →Questão #1501024 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Preso em flagrante delito, o acusado de prática de delito de trânsito cometido em razão de evidente imprudência dever…
Resolver questão →Questão #1501023 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Em razão da ausência do periculum in mora,verificado no auto de prisão em flagrante, caso não ocorram as hipóteses qu…
Resolver questão →Questão #1501022 · Direito Processual Penal · 2006
