Questão #1501068 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1501031 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Entre outras atribuições legais, poderá a Autoridade Policial:
Resolver questão →Questão #1501030 · Direito Processual Penal · 2006
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
Resolver questão →Questão #1501029 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposições abaixo: I - Art. 290. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apre…
Resolver questão →Questão #1501028 · Direito Processual Penal · 2006
O cidadão A, um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
Resolver questão →Questão #1501024 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Preso em flagrante delito, o acusado de prática de delito de trânsito cometido em razão de evidente imprudência dever…
Resolver questão →Questão #1501023 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Em razão da ausência do periculum in mora,verificado no auto de prisão em flagrante, caso não ocorram as hipóteses qu…
Resolver questão →Questão #1501022 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.No campo da competência, a regra principal é garantir a punição do autor da infração penal no lugar onde ela se realiz…
Resolver questão →Questão #1501021 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. É perfeitamente viável a interposição de recurso pelo acusado, mesmo diante de uma absolvição, o mesmo podendo dar-se…
Resolver questão →Questão #1501005 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.É entendimento do STF que,na hipótese do crime de estupro,a ação penal será de iniciativa privada, mesmo que o crime seja praticado com violência real
Resolver questão →Questão #1501000 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O exame de corpo de delito será realizado apenas em pessoas vivas ou mortas, não sendo os animais objeto dessa espéci…
Resolver questão →Questão #1500999 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.O argumento da prevenção da fuga do preso só pode s…
Resolver questão →Questão #1500997 · Direito Processual Penal · 2006
O Ministério Público ofereceu a João, acusado de desacato, a proposta de transação penal. Na audiência em que foi realizada a proposta, João, que não estava assistido de advogado, aceitou-a. Posteriormente, defensor público impug…
Resolver questão →Questão #1500964 · Direito Processual Penal · 2006
Agentes da lei realizaram busca, sem mandado, na casa de pessoa suspeita pelo cometimento de delito de tráfico de entorpecente. O laudo químico toxicológico da substância entorpecente encontrada foi juntado aos autos depois de pr…
Resolver questão →Questão #1500963 · Direito Processual Penal · 2006
O caráter instrumental do processo penal significa
Resolver questão →Questão #1500951 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre ação penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1500935 · Direito Processual Penal · 2006
Nos crimes em que se procede mediante ação penal pública condicionada a representação, falecendo a vítima, o direito à representação passará
Resolver questão →Questão #1500928 · Direito Processual Penal · 2006
Nos termos da Lei nº 7.960/89, que dispõe sobre a prisãotemporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500905 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria relativa à influência do julgado penal na área cível, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500772 · Direito Processual Penal · 2006