Questão #15010702006

Direito Processual Penal — preventiva

Sobre prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), assinale a alternativa correta.

A Somente pode ser decretada durante a investigação criminal se for caso de crime hediondo, sendo vedada a liberdade provisória. B Poderá ser decretada com base na gravidade do delito e na repercussão do fato na comunidade. C Não possui prazo para a sua duração determinado em lei, mas deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade. D Poderá ser decretada nos casos de crimes dolosos e culposos, desde que para assegurar garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal. E Poderá ser decretada mesmo existindo nos autos prova de que o agente agiu com amparo em excludente da ilicitude.

Direito Processual Penal — preventiva

Uma questão respondida. E as próximas?