Questão #1504935 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1504934 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará,
Resolver questão →Questão #1504678 · Direito Processual Penal · 2005
Em processo por crime do qual a Prefeitura de determinado Município foi vítima, ela requereu seu ingresso como assistente do Ministério Público. O pedido foi indeferido pelo juiz sob o fundamento de que o interesse público já é r…
Resolver questão →Questão #1504630 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AO INQUÉRITO, É ADEQUADO ASSEVERAR QUE
Resolver questão →Questão #1504629 · Direito Processual Penal · 2005
PARA PRESERVAR PROVAS E ACAUTELAR DIREITOS, A LEGISLAÇAO DISCIPLINA A BUSCA E APREENSAO DE PESSOAS (VITIMA, SUSPEITO, INDICIADO, ACUSADO, CONDENADO,TESTEMUNHA E PERITO), SEMOVENTES, COISAS (OBJETOS, , PAPEIS E DOCUMENTOS) E VESTI…
Resolver questão →Questão #1504598 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504597 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1504581 · Direito Processual Penal · 2005
Conforme o procedimento de crimes da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1504557 · Direito Processual Penal · 2005
A competência para julgar o Recurso Ordinário Constitucional sobre habeas corpus decidido em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais de Justiça será
Resolver questão →Questão #1504556 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta, considerando os seguintes enunciados: I - a Lei de Execução Penal considera egresso o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data da saída do estabelecimento, e o liberado condic…
Resolver questão →Questão #1504542 · Direito Processual Penal · 2005
Ainda que por outro modo possa se obter a prova do fato e de suas circunstâncias, não poderão recusar-se a depor:
Resolver questão →Questão #1504053 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504052 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria relativa aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504011 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1504010 · Direito Processual Penal · 2005
Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?
Resolver questão →Questão #1504009 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com entendimento jurisprudencial pacífico, decorrente de lógica de interpretação de texto legal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1503859 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1503858 · Direito Processual Penal · 2005
A revisão criminal dos processo findos é admissível:
Resolver questão →Questão #1503816 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503814 · Direito Processual Penal · 2005