Questão #1505804 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505803 · Direito Processual Penal · 2005
ENTRE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505465 · Direito Processual Penal · 2005
A pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, em que se determina o julgamento do réu, pelo tribunal do júri, com base no dispositivo legal em que o juiz o considerar incurso. Não se acoberta sob o manto da coisa julga…
Resolver questão →Questão #1505464 · Direito Processual Penal · 2005
Exercido validamente o direito de representação, o ofendido, pessoalmente ou por seu representante legal:
Resolver questão →Questão #1505463 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1505462 · Direito Processual Penal · 2005
Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal, exceto:
Resolver questão →Questão #1505397 · Direito Processual Penal · 2005
O Ministério Público Estadual denunciou Serafim pela prática do fato descrito no art. 157 do Código Penal. O Juiz, observando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505396 · Direito Processual Penal · 2005
Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505395 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale o comportamento processual que, na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1505347 · Direito Processual Penal · 2005
Cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial se
Resolver questão →Questão #1504955 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crimes contra a honra, em que o ofendido for pessoa sujeita à jurisdição do Tribunal de Justiça, se oposta a exceção da verdade pelo querelado:
Resolver questão →Questão #1504954 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AOS CRIMES DE TRÁFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NÃO HÁ DESACERTO EM ENUNCIAR QUE:
Resolver questão →Questão #1504935 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se o que determina a Lei nº 9.099/95, é CORRETO afirmar que os Juizados Especiais Estaduais são competentes para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1504934 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se as regras estabelecidas no Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a intimação do réu da sentença se fará,
Resolver questão →Questão #1504678 · Direito Processual Penal · 2005
Em processo por crime do qual a Prefeitura de determinado Município foi vítima, ela requereu seu ingresso como assistente do Ministério Público. O pedido foi indeferido pelo juiz sob o fundamento de que o interesse público já é r…
Resolver questão →Questão #1504630 · Direito Processual Penal · 2005
QUANTO AO INQUÉRITO, É ADEQUADO ASSEVERAR QUE
Resolver questão →Questão #1504629 · Direito Processual Penal · 2005
PARA PRESERVAR PROVAS E ACAUTELAR DIREITOS, A LEGISLAÇAO DISCIPLINA A BUSCA E APREENSAO DE PESSOAS (VITIMA, SUSPEITO, INDICIADO, ACUSADO, CONDENADO,TESTEMUNHA E PERITO), SEMOVENTES, COISAS (OBJETOS, , PAPEIS E DOCUMENTOS) E VESTI…
Resolver questão →Questão #1504598 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1504597 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1504581 · Direito Processual Penal · 2005
