Questão #15040532005

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:

A as omissões da denúncia ou da queixa constituem caso de nulidade insanável, porque prejudiciais à defesa, ainda que argüidas em tempo. B excetuadas as omissões da denúncia ou da queixa, todas as demais nulidades não argüidas em tempo se consideram sanadas pela preclusão. C a incompetência do juízo contamina de nulidade o processo e exige que todos os atos sejam refeitos no juízo competente. D a declaração da nulidade de ato processual levará à nulidade de todos os outros dele conseqüentes.

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?