Questão #15037332005

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade

A a realização de audiência sem a presença de defensor, se intimado para o ato o advogado constituído ou dativo. B a incompetência territorial do juízo, se não argüida na defesa prévia. C a não apreciação, pela sentença, de tese relevante suscitada em alegações finais. D a não concessão de prazo para apresentação de defesa prévia. E a não intimação da sentença.

Direito Processual Penal — teoria geral da nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?