Questão #15037772005

Direito Processual Penal — princípios

Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade

A pode ser declarada, de ofício, pelo Magistrado e argüida por quaisquer das partes, mas nunca após o trânsito em julgado da sentença. B pode ser suscitada apenas pelo representante do Ministério Público. C pode ser suscitada pela Defesa, após o trânsito em julgado de sentença condenatória. D não pode ser declarada, de ofício, pelo Magistrado, por ferir o princípio do ne proceda iudex ex oficio.

Direito Processual Penal — princípios

Uma questão respondida. E as próximas?