Questão #1506629 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1506602 · Direito Processual Penal · 2005
O membro do Ministério Público, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1506584 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1506570 · Direito Processual Penal · 2005
A respeito dos estabelecimentos penais, é correto afirmar, tendo em vista a Lei de Execuções Penais:
Resolver questão →Questão #1506498 · Direito Processual Penal · 2005
Acerca da classificação da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1506455 · Direito Processual Penal · 2005
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1506454 · Direito Processual Penal · 2005
O juiz, ao proferir sentença:
Resolver questão →Questão #1506355 · Direito Processual Penal · 2005
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
Resolver questão →Questão #1506354 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crime comum a que não for, ainda que alternativamente, cominada a pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #1506353 · Direito Processual Penal · 2005
No que concerne ao disposto na Lei n.º 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506343 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo o Código de Processo Penal, a revisão criminal:
Resolver questão →Questão #1506342 · Direito Processual Penal · 2005
São ínsitos ao processo penal brasileiro os princípios relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506341 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal, a respeito do princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #1506318 · Direito Processual Penal · 2005
São considerados pressupostos objetivos dos recursos:
Resolver questão →Questão #1506297 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506296 · Direito Processual Penal · 2005
A doutrina denomina de sentença penal absolutória imprópria aquela em que o juiz absolve:
Resolver questão →Questão #1505935 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Resolver questão →Questão #1505934 · Direito Processual Penal · 2005
Marque a alternativa em que o recurso indicado, independentemente do resultado do julgamento, é o cabível:
Resolver questão →Questão #1505916 · Direito Processual Penal · 2005
O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1505915 · Direito Processual Penal · 2005