Questão #1507630 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1507345 · Direito Processual Penal · 2005
A sentença criminal, que absolve o acusado por
Resolver questão →Questão #1507245 · Direito Processual Penal · 2005
À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507244 · Direito Processual Penal · 2005
Ainda em relação às prisões cautelares:
Resolver questão →Questão #1507243 · Direito Processual Penal · 2005
Em sede de processo penal, entende-se por imputação:
Resolver questão →Questão #1507242 · Direito Processual Penal · 2005
Pode-se afirmar, sobre o início do Inquérito Policial, que:
Resolver questão →Questão #1507189 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a
Resolver questão →Questão #1507183 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que, à luz do que determina o Código de Processo Penal no que concerne à ação penal de iniciativa privada,
Resolver questão →Questão #1506986 · Direito Processual Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Compete ao TRT julgar habeas corpus quando o coator for juiz do trabalho.
Resolver questão →Questão #1506915 · Direito Processual Penal · 2005
A perda do direito de representar ou de oferecer queixa, em razão do decurso do prazo fixado para o seu exercício, e o de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, configuram, res…
Resolver questão →Questão #1506631 · Direito Processual Penal · 2005
EM RELAÇÃO À PROVA NO PROCESSO PENAL, CONSIDERA-SE ACERTADO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1506630 · Direito Processual Penal · 2005
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DESABONA A ASSERTIVA DE QUE
Resolver questão →Questão #1506629 · Direito Processual Penal · 2005
POR INSERIR DECLARAÇÃO FALSA INSERIR DECLARAÇÃO FALSA EM RECIBO E CHAMAR O JUIZ DO TRABALHO DE PARCIAL, DURANTE A AUDIÊNCIA DA RECLAMAÇÃO PROMOVIDA CONTRA SUA EMPRESA, DIRCEU FOI DENUNCIADO, NA COMARCA DE CURITIBA. MAS, TERMINOU …
Resolver questão →Questão #1506602 · Direito Processual Penal · 2005
O membro do Ministério Público, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1506584 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1506570 · Direito Processual Penal · 2005
A respeito dos estabelecimentos penais, é correto afirmar, tendo em vista a Lei de Execuções Penais:
Resolver questão →Questão #1506498 · Direito Processual Penal · 2005
Acerca da classificação da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1506455 · Direito Processual Penal · 2005
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1506454 · Direito Processual Penal · 2005
O juiz, ao proferir sentença:
Resolver questão →Questão #1506355 · Direito Processual Penal · 2005
