Questão #1508176 · Direito Processual Penal · 2005
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Questão #1508175 · Direito Processual Penal · 2005
SÍLVIO DESCOBRIU QUE SUA NAMORADA, JANE, ESTAVA GRAVIDA E NÃO DESEJAVA INTERROMPER A GESTAÇÃO. POR ISSO, COLOCOU SONIFERO NO SUCO QUE ELA BEBIA, ENQUANTO ALMOÇAVAM. EM SEGUIDA, CHAMOU A MEDICA BARTIRA AO APARTAMENTO ONDE ESTAVAM …
Resolver questão →Questão #1508001 · Direito Processual Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República são beneficiários da prisão especial, que consiste exclusivamente no recolhimento em …
Resolver questão →Questão #1507907 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1507906 · Direito Processual Penal · 2005
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #1507880 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometidos
Resolver questão →Questão #1507732 · Direito Processual Penal · 2005
O processo e o julgamento dos crimes de responsabilidadedos funcionários públicos, na forma reguladanos artigos 513 a 518 do Código de Processo Penal,prevê
Resolver questão →Questão #1507724 · Direito Processual Penal · 2005
Se o único defensor renunciar, antes de ser julgada apelação interposta em favor do acusado, segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1507630 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se a legislação federal concernente aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507345 · Direito Processual Penal · 2005
A sentença criminal, que absolve o acusado por
Resolver questão →Questão #1507245 · Direito Processual Penal · 2005
À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507244 · Direito Processual Penal · 2005
Ainda em relação às prisões cautelares:
Resolver questão →Questão #1507243 · Direito Processual Penal · 2005
Em sede de processo penal, entende-se por imputação:
Resolver questão →Questão #1507242 · Direito Processual Penal · 2005
Pode-se afirmar, sobre o início do Inquérito Policial, que:
Resolver questão →Questão #1507189 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que devem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a
Resolver questão →Questão #1507183 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que, à luz do que determina o Código de Processo Penal no que concerne à ação penal de iniciativa privada,
Resolver questão →Questão #1506986 · Direito Processual Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Compete ao TRT julgar habeas corpus quando o coator for juiz do trabalho.
Resolver questão →Questão #1506915 · Direito Processual Penal · 2005
A perda do direito de representar ou de oferecer queixa, em razão do decurso do prazo fixado para o seu exercício, e o de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, configuram, res…
Resolver questão →Questão #1506631 · Direito Processual Penal · 2005
EM RELAÇÃO À PROVA NO PROCESSO PENAL, CONSIDERA-SE ACERTADO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1506630 · Direito Processual Penal · 2005