Questão #1508372 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1508359 · Direito Processual Penal · 2005
Sabendo-se que a busca da verdade real e o sistema do livre convencimento do juiz, que conduzem ao princípio da liberdade probatória, levam a doutrina a concluir que não se esgotam nos artigos 158 e 250 do Código de Processo Pena…
Resolver questão →Questão #1508349 · Direito Processual Penal · 2005
Haverá conexão material quando
Resolver questão →Questão #1508348 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508347 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1508346 · Direito Processual Penal · 2005
A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de
Resolver questão →Questão #1508243 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à prisão preventiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508229 · Direito Processual Penal · 2005
Sobre a assistência à acusação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508228 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:I - não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declarar-se suspeitas, quando ocorrer motivo legal; II - após 48 (quarenta e oito) horas da prisão, …
Resolver questão →Questão #1508199 · Direito Processual Penal · 2005
Se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial, conseqüentemente:
Resolver questão →Questão #1508184 · Direito Processual Penal · 2005
Sobre a influência do julgado penal no cível, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1508177 · Direito Processual Penal · 2005
A FAZENDA NACIONAL PROMOVEU EXECUÇÃO FISCAL CONTRA TÍCIO, SECRETARIO DE SEGURANÇA DE SAO PAULO. O JUIZ FEDERAL ORDENOU SUA CITAÇÃO. NO MOMENTO EM QUE CUMPRIA O MANDADO, O OFICIAL DE JUSTlÇA DESENTENDEU-SE COM O EXECUTADO, QUE SAC…
Resolver questão →Questão #1508176 · Direito Processual Penal · 2005
NO PROCESSO PENAL, É INCORRETO AFIRMAR QUE
Resolver questão →Questão #1508175 · Direito Processual Penal · 2005
SÍLVIO DESCOBRIU QUE SUA NAMORADA, JANE, ESTAVA GRAVIDA E NÃO DESEJAVA INTERROMPER A GESTAÇÃO. POR ISSO, COLOCOU SONIFERO NO SUCO QUE ELA BEBIA, ENQUANTO ALMOÇAVAM. EM SEGUIDA, CHAMOU A MEDICA BARTIRA AO APARTAMENTO ONDE ESTAVAM …
Resolver questão →Questão #1508001 · Direito Processual Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República são beneficiários da prisão especial, que consiste exclusivamente no recolhimento em …
Resolver questão →Questão #1507907 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1507906 · Direito Processual Penal · 2005
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #1507880 · Direito Processual Penal · 2005
É CORRETO afirmar que o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes cometidos
Resolver questão →Questão #1507732 · Direito Processual Penal · 2005
O processo e o julgamento dos crimes de responsabilidadedos funcionários públicos, na forma reguladanos artigos 513 a 518 do Código de Processo Penal,prevê
Resolver questão →Questão #1507724 · Direito Processual Penal · 2005
