Questão #15066022005

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

O membro do Ministério Público, no processo criminal,

A tem atribuição expressa do Código de Processo Penal para investigar crimes praticados por agentes policiais. B não pode desistir de recurso que haja interposto. C pode, por critérios de conveniência e oportunidade, deixar de promover a ação penal. D pode sempre apelar de sentença absolutória, ainda que se trate de sentença proferida em processo por crime de ação penal privada exclusiva.

Direito Processual Penal — sujeitos do processo: do juiz, ministério público, defesa, acusado, assistentes e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?