Questão #1505914 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505913 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505891 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale entre as alternativas abaixo aquela em que o Recurso em Sentido Estrito subirá nos próprios autos
Resolver questão →Questão #1505890 · Direito Processual Penal · 2005
Não é considerada medida assecuratória:
Resolver questão →Questão #1505876 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1505852 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505815 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505805 · Direito Processual Penal · 2005
AUDITORES FISCALIZARAM A 'CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA', INFERINDO QUE JOÃO, NA QUALIDADE DE QUOTISTA E GERENTE, INSERIU ELEMENTOS INEXATOS EM EGCIUS AENAO REDUEXINGIDOSASSWI E VALORES DOS TRIBUTOS FEDERAIS DEVIDOS PELA EMPRESA. LA…
Resolver questão →Questão #1505804 · Direito Processual Penal · 2005
EM TEMA DE EXECUÇÃO PENAL,
Resolver questão →Questão #1505803 · Direito Processual Penal · 2005
ENTRE AS AFIRMAÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505465 · Direito Processual Penal · 2005
A pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, em que se determina o julgamento do réu, pelo tribunal do júri, com base no dispositivo legal em que o juiz o considerar incurso. Não se acoberta sob o manto da coisa julga…
Resolver questão →Questão #1505464 · Direito Processual Penal · 2005
Exercido validamente o direito de representação, o ofendido, pessoalmente ou por seu representante legal:
Resolver questão →Questão #1505463 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1505462 · Direito Processual Penal · 2005
Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal, exceto:
Resolver questão →Questão #1505397 · Direito Processual Penal · 2005
O Ministério Público Estadual denunciou Serafim pela prática do fato descrito no art. 157 do Código Penal. O Juiz, observando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505396 · Direito Processual Penal · 2005
Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505395 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale o comportamento processual que, na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1505347 · Direito Processual Penal · 2005
Cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial se
Resolver questão →Questão #1504955 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crimes contra a honra, em que o ofendido for pessoa sujeita à jurisdição do Tribunal de Justiça, se oposta a exceção da verdade pelo querelado:
Resolver questão →Questão #1504954 · Direito Processual Penal · 2005