Questão #1506354 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1506353 · Direito Processual Penal · 2005
No que concerne ao disposto na Lei n.º 9.099/95, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506343 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo o Código de Processo Penal, a revisão criminal:
Resolver questão →Questão #1506342 · Direito Processual Penal · 2005
São ínsitos ao processo penal brasileiro os princípios relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506341 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal, a respeito do princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #1506318 · Direito Processual Penal · 2005
São considerados pressupostos objetivos dos recursos:
Resolver questão →Questão #1506297 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506296 · Direito Processual Penal · 2005
A doutrina denomina de sentença penal absolutória imprópria aquela em que o juiz absolve:
Resolver questão →Questão #1505935 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Resolver questão →Questão #1505934 · Direito Processual Penal · 2005
Marque a alternativa em que o recurso indicado, independentemente do resultado do julgamento, é o cabível:
Resolver questão →Questão #1505916 · Direito Processual Penal · 2005
O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1505915 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1505914 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1505913 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505891 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale entre as alternativas abaixo aquela em que o Recurso em Sentido Estrito subirá nos próprios autos
Resolver questão →Questão #1505890 · Direito Processual Penal · 2005
Não é considerada medida assecuratória:
Resolver questão →Questão #1505876 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1505852 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505815 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505805 · Direito Processual Penal · 2005
