Questão #15064552005

Direito Processual Penal — arquivamento

O inquérito policial:

A é prescindível para o oferecimento de denúncia se o Ministério Público dispuser de elementos indispensáveis à propositura da ação penal; B encontrando-se preso o indiciado, somente poderá ser devolvido à autoridade policial, a requerimento do Ministério Público, para a realização de novas diligências no prazo máximo de quinze dias, quando imprescindíveis ao oferecimento da denúncia; C poderá ser arquivado diretamente pelo Ministério Público, se ficar convencido da atipicidade absoluta dos fatos nele apurados; D deverá ser arquivado pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ainda que dele discorde quanto à afirmação de inexistência de provas do crime e de indícios da autoria.

Direito Processual Penal — arquivamento

Uma questão respondida. E as próximas?