Questão #15539542018

Direito Processual Penal

O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:

A O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. B Os doentes ou deficientes físicos não trabalharão em nenhuma hipótese. C As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade também serão remuneradas. D O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender, dentre outros objetivos, ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado. E O preso condenado à pena privativa de liberdade não está obrigado ao trabalho.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?