Questão #15539562018

Direito Processual Penal

Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:

A O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos não terá mais direito ao benefício da remição. B Trata-se do desconto na pena do tempo relativo ao trabalho ou estudo do condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, conforme proporção prevista em lei. C As atividades de estudo para fins de remição poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados. D A remição será declarada pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa. E O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?