Questão #15523162018

Direito Processual Penal

Sobre a remição na execução penal, é corretor afirmar que

A prescinde de reconhecimento por decisão judicial, uma vez que a simples comprovação documental já garante o desconto de pena. B o preso que ficar impossibilitado de estudar em razão de acidente fica com a remição suspensa, mas garante retorno à atividade em caso de recuperação pessoal. C em caso de falta grave o juiz poderá revogar até 1/3 do tempo remido, recomeçando a contagem a partir do cumprimento da sanção disciplinar. D o preso provisório pode remir a pena pelo trabalho e pelo estudo e terá os dias descontados em caso de posterior condenação. E pode reduzir a pena restritiva de direitos computando-se os dias de prestação de serviço à comunidade igualmente como forma de remir a pena.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?