Questão #15523182018

Direito Processual Penal

Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso

A sujeita-se aos ditames da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). B em entidade privada depende de seu consentimento expresso. C deve ser remunerado quando consistir em tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade, sob pena de configurar trabalho escravo. D provisório pode ser interno e externo em razão do princípio da presunção de inocência a que se submete. E deve ser remunerado mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a um salário-mínimo.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?