Questão #1554465 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1554464 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, entendeu o magistrado pel…
Resolver questão →Questão #1554463 · Direito Processual Penal · 2018
Paulo foi vítima de um crime de difamação, crime esse de ação penal privada, no dia 01 de dezembro de 2017, ocasião em que recebeu uma carta com o conteúdo criminoso. Diante disso, compareceu, no mesmo dia, em sede policial, narr…
Resolver questão →Questão #1553962 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei nº 7.210/1984, a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando:
Resolver questão →Questão #1553961 · Direito Processual Penal · 2018
O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado, quando é cumprida pena de liberdade, mediante o preenchimento de determinados …
Resolver questão →Questão #1553960 · Direito Processual Penal · 2018
Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1553959 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à utilização da monitoração eletrônica na execução penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1553958 · Direito Processual Penal · 2018
O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal:
Resolver questão →Questão #1553957 · Direito Processual Penal · 2018
Introduzido na Lei de Execuções Penais a partir de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado representa uma subespécie do regime fechado, mais rigoroso e exigente. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553956 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1553955 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei de Execução Penal, são exemplos de penas restritivas de direitos:
Resolver questão →Questão #1553954 · Direito Processual Penal · 2018
O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553953 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei nº 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #1553555 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553554 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553553 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:
Resolver questão →Questão #1553552 · Direito Processual Penal · 2018
O recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1553547 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os regimes de cumprimento de pena:
Resolver questão →Questão #1552318 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso
Resolver questão →Questão #1552317 · Direito Processual Penal · 2018