Questão #1556096 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1556095 · Direito Processual Penal · 2018
No que se refere à disciplina sobre provas, seus meios de obtenção e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556094 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta, conforme disposto na Lei nº 12.850/2013.
Resolver questão →Questão #1556093 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o disposto na Lei nº 12.850/2013, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556092 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556091 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a Lei de Drogas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo: I. Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida, independente de autorização …
Resolver questão →Questão #1556090 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, estando em pleno curso o delito de sequestro e cárcere privado, compete à autoridade policial:
Resolver questão →Questão #1556089 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a Lei nº 12.830/2013 e sua interpretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556088 · Direito Processual Penal · 2018
Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, conduzido até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo cometimento de feminicídio, apresentou carteira de identidade contendo rasura.…
Resolver questão →Questão #1556087 · Direito Processual Penal · 2018
Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, conduzido até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo cometimento de feminicídio, apresentou carteira de identidade contendo rasura.…
Resolver questão →Questão #1556086 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a Lei Maria da Penha e o entendimento sobre o tema pelos Tribunais Superiores, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Maria foi agredida com socos por seu namorado, sem q…
Resolver questão →Questão #1554466 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 9.099/95, que disciplina o procedimento aplicável aos Juizados Especiais Criminais estaduais, traz uma série de regras procedimentais próprias, além dos chamados institutos despenalizadores.Sobre os institutos despenaliz…
Resolver questão →Questão #1554465 · Direito Processual Penal · 2018
Um dos temas relevantes no Processo Penal é Prisões e Medidas Cautelares Alternativas, já que está relacionado ao fundamental direito à liberdade.Sobre o tema em questão, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, as…
Resolver questão →Questão #1554464 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, entendeu o magistrado pel…
Resolver questão →Questão #1554463 · Direito Processual Penal · 2018
Paulo foi vítima de um crime de difamação, crime esse de ação penal privada, no dia 01 de dezembro de 2017, ocasião em que recebeu uma carta com o conteúdo criminoso. Diante disso, compareceu, no mesmo dia, em sede policial, narr…
Resolver questão →Questão #1553962 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei nº 7.210/1984, a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando:
Resolver questão →Questão #1553961 · Direito Processual Penal · 2018
O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado, quando é cumprida pena de liberdade, mediante o preenchimento de determinados …
Resolver questão →Questão #1553960 · Direito Processual Penal · 2018
Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1553959 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à utilização da monitoração eletrônica na execução penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1553958 · Direito Processual Penal · 2018
