Questão #1119207 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1119206 · Direito Processual Penal · 2015
Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foiacusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometidaem 2/1/2012, consistente na posse de um chip para aparelho celular.Em 14/7/2014, o promotor de justiça requereu o…
Resolver questão →Questão #1119196 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens que seguem e assinale a única alternativa correta, de acordo com a legislação processual penal:
Resolver questão →Questão #1119172 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação aos Juizados Especiais Criminais, instituídospela Lei no 9.099/95, pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1119171 · Direito Processual Penal · 2015
Qual o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma vara criminal em primeiro grau de jurisdição?
Resolver questão →Questão #1119170 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o art. 289–A, § 1º do CPP,
Resolver questão →Questão #1119169 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos do art. 109, § 5º da Constituição da República de 1988, o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal é cabível nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o c…
Resolver questão →Questão #1119165 · Direito Processual Penal · 2015
Um importante papel do assistente de acusação é a possibilidade de interpor recurso de algumas decisões específicas. O assistente de acusação pode interpor apelação:
Resolver questão →Questão #1119164 · Direito Processual Penal · 2015
Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1119163 · Direito Processual Penal · 2015
Na ação penal pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1119145 · Direito Processual Penal · 2015
Segundo o disposto na Lei nº 9.296/96 (Interceptação telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial
Resolver questão →Questão #1119144 · Direito Processual Penal · 2015
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram–se indícios:
Resolver questão →Questão #1119143 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação às disposições do Código de Processo Penal relativas ao ofendido e às testemunhas, é correto afimar que
Resolver questão →Questão #1118980 · Direito Processual Penal · 2016
A Lei n.7.210/84 (Execução Penal) tratou em capítulo próprio acerca da classificação doscondenados, com o objetivo de orientar a individualização da execução penal. Quanto àidentificação dos condenados, todavia, a referida lei pa…
Resolver questão →Questão #1118962 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1118711 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o sistema de recursos previsto na legislação processual penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118707 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre o inquérito policial e as condições da ação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1118705 · Direito Processual Penal · 2016
Paulo, reincidente em crime não específico, iniciou o cumprimento de pena privativa de liberdade pelo delito de tráfico, no regime fechado, em 10/09/10. Cumpridas as condições legais, conquistou o livramento condicional. Já no pr…
Resolver questão →Questão #1118676 · Direito Processual Penal · 2016
Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela justiça
Resolver questão →Questão #1118675 · Direito Processual Penal · 2016