Questão #11186762016

Direito Processual Penal

Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela justiça

A da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do crime ou, não sendo possível precisá-la, pela justiça da comarca em cujo território se verificar o pouso. B de seu país de origem, pois, somente se estivesse a bordo de aeronave nacional é que a justiça brasileira seria competente. C da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do crime. D do estado da Federação onde ele tiver residido por último ou, se ele nunca tiver residido no Brasil, no juízo da capital da República. E da comarca em cujo território ocorrer o pouso ou pela comarca de onde houver partido a aeronave.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?