Questão #11191452015

Direito Processual Penal

Segundo o disposto na Lei nº 9.296/96 (Interceptação telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação telefônica que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial

A somente durante a execução da pena imposta na condenação ou após o trânsito em julgado da decisão que absolveu o acusado. B após a instrução processual independentemente de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada. C durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada. D somente após a instrução processual, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada. E somente durante a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?