Direito Processual Penal

A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos

nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os

itens seguintes.

Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenha

verificado que, ao tempo do crime, o acusado era totalmente

incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situação,

o juiz deverá absolver o acusado sumariamente.