Questão #11191442015

Direito Processual Penal

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram–se indícios:

A a circunstância conhecida mas ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir–se a existência de outra ou outras circunstâncias. B o conjunto dos meios de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público. C a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize o indiciamento do investigado. D a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir–se a existência de outra ou outras circunstâncias. E o conjunto dos elementos de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?