Questão #11191642015

Direito Processual Penal — extinção do processo

Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:

A a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal como testemunha; B quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como auxiliar da Justiça; C quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como Promotor de Justiça; D quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos como Procurador de Justiça; E a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal em relação ao oferecimento da denúncia.

Direito Processual Penal — extinção do processo

Uma questão respondida. E as próximas?