Questão #1118674 · Direito Processual Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1118434 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre a sentença em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I - A sentença penal absolutória implica, obrigatoriamente, a concessão da liberdade do réu que tenha respondido ao processo enquanto se encontrava preso preven…
Resolver questão →Questão #1118433 · Direito Processual Penal · 2016
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118310 · Direito Processual Penal · 2016
TEXTO IEntre os anos 1931 e 1935, o crescimento da imigração judaica para a Palestina foi exponencial, passando de 4 000 imigrantes/ano em 1931 para mais de 60 000 em 1935. Em vinte anos, a população judaica havia passado de meno…
Resolver questão →Questão #1117367 · Direito Processual Penal · 2016
No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1117264 · Direito Processual Penal · 2016
Um bebê de aproximadamente 6 meses de idade é deixado na porta da casa de Maria sem documentos. Maria o acolhe em sua casa e aguarda que alguém reclame a criança. Um ano se passa sem que ninguém procure pelo bebê. Maria se apega …
Resolver questão →Questão #1117249 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a LEP, se determinado preso provisório cometer crime doloso após o encarceramento, ele estará sujeito ao regime disciplinar diferenciado, sem prejuízo da sanção penal,
Resolver questão →Questão #1117248 · Direito Processual Penal · 2016
José subverteu a disciplina interna do estabelecimento prisional por ter praticado ato previsto como crime. Nessa situação hipotética, de acordo com o que prevê a LEP relativamente ao RDD,
Resolver questão →Questão #1117244 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca de aspectos diversos pertinentes ao IP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1117179 · Direito Processual Penal · 2016
O inquérito policial consiste no conjunto de diligências efetuadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria. Trata-se de procedimento investigatório de caráter administrativo instaurado pela …
Resolver questão →Questão #1117161 · Direito Processual Penal · 2016
Acerca do sistema datiloscópico de Vucetich, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente as quatro formas básicas de desenhos de cristas papilares das polpas digitais?
Resolver questão →Questão #1117160 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à identificação morfológica em ossadas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1117157 · Direito Processual Penal · 2016
A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como criminoso. No que tange aos meios de prova, o Código de Processo Penal dispõe:
Resolver questão →Questão #1116090 · Direito Processual Penal · 2016
A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, decretada em casos específicos, com duração máxima de cinco dias ou de trinta dias em casos de crimes hediondos. Segundo a Lei 7.960/89, caberá prisão temporária quando
Resolver questão →Questão #1115822 · Direito Processual Penal · 2016
Marlon, Wellington e Vitor foram denunciados pela prática de um crime de lesão corporal dolosa gravíssima em concurso de agentes. Após o recebimento da denúncia, o oficial de justiça compareceu ao endereço indicado no processo co…
Resolver questão →Questão #1115315 · Direito Processual Penal · 2016
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, não plenamente identificado, a partir de inquérito policial que apurava a prática de crime de estupro. O endereço constante do inquérito foi diligenciado para citação do …
Resolver questão →Questão #1115070 · Direito Processual Penal · 2016
A perda do cargo ou função pública, como efeito da condenação criminal, ocorrerá quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a
Resolver questão →Questão #1114221 · Direito Processual Penal · 2016
No dia 18 de março de 2015, Bruce foi indiciado pela práticade um crime de roubo majorado que teve como vítimaLourdes, famosa atriz com patrimônio avaliado em R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Antes de oferecerdenúncia, ent…
Resolver questão →Questão #1114220 · Direito Processual Penal · 2016
Antônio foi denunciado e condenado pela prática de um crimede roubo simples à pena privativa de liberdade de 4 anos dereclusão, a ser cumprido em regime fechado, e 10 dias-multa.Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado …
Resolver questão →Questão #1113964 · Direito Processual Penal · 2016