Questão #1191543 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1191533 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal,
Resolver questão →Questão #1191532 · Direito Processual Penal · 2014
José, preso preventivamente pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, impetrou habeas corpus em causa própria no Tribunal local. Segundo o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1191531 · Direito Processual Penal · 2014
Antônio, assistido por Defensor Público, foi condenado em primeiro grau pela prática do delito de roubo qualificado. Interposto e arrazoado recurso de apelação contra esta decisão, a defesa de Antônio não foi intimada da inclusão…
Resolver questão →Questão #1191492 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, no que se refere aos recursos, à açãopenal e à competência no processo penal brasileiro. Em ação penal privada que envolva vários agentes do atodelituoso, é permitido ao querelante, em razão do princ…
Resolver questão →Questão #1191491 · Direito Processual Penal · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade,as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, …
Resolver questão →Questão #1191334 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código deProcesso Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunaissuperiores acerca da ação penal, do processo comum, do MinistérioPúblico, das citações e das intimações. A …
Resolver questão →Questão #1191333 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens seguintes, conforme o entendimento dominante dostribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípiosdo processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e daprisão. Conforme entendimento do S…
Resolver questão →Questão #1191332 · Direito Processual Penal · 2014
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidasde segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Salvo disposição expressa em contrário, o direito de queixa oude representação do ofendido decai no prazo de s…
Resolver questão →Questão #1191331 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade,dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgueos itens seguintes. Considere que Alfredo, logo depois de ter ingerido venenocom a intenção de sui…
Resolver questão →Questão #1191299 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a ação penal privada, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1191124 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares eassistentes da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1190880 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens. O agente que atirar com um revólver e…
Resolver questão →Questão #1190651 · Direito Processual Penal · 2014
No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1190642 · Direito Processual Penal · 2014
...a ausência de disciplina legal sobre certo comportamento significa no âmbito da Administração Pública uma proibição de agir. (MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 4a Edição. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 96).A fr…
Resolver questão →Questão #1190568 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Informações co…
Resolver questão →Questão #1190567 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. O atraso na conclusão da ação penal pode ser justificado pelas peculiaridades do …
Resolver questão →Questão #1190562 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. Considere a seguinte situação hipotética.Armando, penalmente imputável, foi abordado pela políciaapós furtar joias e valores do interior de uma res…
Resolver questão →Questão #1190560 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgueos itens que se seguem. A prisão temporária, custódia cautelar que poderá serdecretada tanto no decorrer do IP quanto no curso da açãopenal, é cabível em qualque…
Resolver questão →Questão #1190352 · Direito Processual Penal · 2014