Questão #1192341 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1192340 · Direito Processual Penal · 2014
Wilson está sendo regularmente processado pela prática do crime de furto. Durante a instrução criminal, entretanto, as testemunhas foram uníssonas ao afirmar que, para a subtração, Wilson utilizou-se de grave ameaça, exercida por…
Resolver questão →Questão #1192328 · Direito Processual Penal · 2014
Imagine que magistrado integrante do Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão de julgamento e em razão de controvérsia relativa a votos divergentes, atente dolosamente contra a vida de seu colega. A competência para julgamento…
Resolver questão →Questão #1192327 · Direito Processual Penal · 2014
Salvo exceções expressamente previstas em leis especiais, o prazo para a conclusão do inquérito policial cujo indiciado estiver preso, que tramita junto à Polícia Civil (Estadual) e à Polícia Federal é, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1192267 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes. Crianças podem ser testemunhas em processo criminal, mas não podem ser submetidas ao compromisso de dizer a verdade.
Resolver questão →Questão #1192225 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1192224 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca de inquérito policial (IP), assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla MP, sempre que empregada, se refere ao Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1192223 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da aplicação das penas, das medidas de segurança e dos benefícios penais do condenado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1192128 · Direito Processual Penal · 2014
Considerando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.o 9.099⁄1995) bem como na doutrina e na jurisprudência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191835 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à confiabilidade e qualidade de produtos e serviços brasileiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191834 · Direito Processual Penal · 2014
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1191833 · Direito Processual Penal · 2014
A liberdade provisória
Resolver questão →Questão #1191672 · Direito Processual Penal · 2014
Antonio é prefeito municipal que exerce mandato desde 2013. Ante a notícia de que teria, em 2011, praticado delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A, do Código Penal, enquanto sócio gerente de uma m…
Resolver questão →Questão #1191617 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1191616 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto ao incidente constitucional de deslocamento de competência de um caso criminal da esfera estadual para a Justiça Federal é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1191615 · Direito Processual Penal · 2014
Se pendente o julgamento de ação anulatória do 1º casamento de TÍBIO no juízo cível, que redunda na suspensão do processo criminal por crime de bigamia, este imputado a TÍBIO em razão do seu 2º casamento, temos a existência de:
Resolver questão →Questão #1191605 · Direito Processual Penal · 2014
O atual cenário do sistema produtivo mundial é caracterizado pela chamada revolução técnicocientífica-informacional, em que a capacidade produtiva está diretamente vinculada à introdução de novas tecnologias e informação. Nesse s…
Resolver questão →Questão #1191593 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao inquérito civil público, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1191588 · Direito Processual Penal · 2014
Impossibilidade de prisão, salvo em flagrante delito de crime inafiançável; liberdade de opinião no exercício parlamentar;voto livre sem interferência dos demais poderes; e foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal são…
Resolver questão →Questão #1191582 · Direito Processual Penal · 2014