Questão #11915432014

Direito Processual Penal

No procedimento comum,

A incabível a rejeição da denúncia quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, circunstância que só pode conduzir à absolvição sumária. B o acusado, na resposta, apenas poderá alegar tudo o que seja de interesse de sua defesa quanto ao mérito da acusação. C caberá a absolvição sumária quando o juiz verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade. D a parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, mas ao magistrado é facultado ouvi–la como testemunha do juízo. E a sentença sempre pode ser proferida por juiz diverso do que tenha presidido a instrução.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?