Questão #11914912014

Direito Processual Penal — greve em serviços essenciais

No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral

do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade,

as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, ao passo

que, de acordo com a teoria extremada da culpabilidade, elas

consistem em erro de proibição.