Questão #1190304 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1190303 · Direito Processual Penal · 2014
Em seu planejamento ambiental, os cidadãos comuns e as empresas podem economizar energia e dinheiro, obtendo energia a partir de fontes naturalmente presentes em suas residências ou empresas. Deve ser buscado ainda o uso de ilumi…
Resolver questão →Questão #1190270 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a Lei n. 12.830, de 20 de junho de 2013, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo trata…
Resolver questão →Questão #1190261 · Direito Processual Penal · 2014
Analise os crimes a seguir, identifique os passíveis de decretação de prisão temporária quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado e assinale a alternativa correta. I Homicídio de qualquer natureza e tr…
Resolver questão →Questão #1190260 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1190232 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, identifique as atividades que são de incumbência da autoridade policial.I Cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.II Fornecer às autoridades judiciárias as informa…
Resolver questão →Questão #1190231 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1189890 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa correta, em relação à competência:
Resolver questão →Questão #1189866 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta, em relação ao procedimento do Júri:
Resolver questão →Questão #1189858 · Direito Processual Penal · 2014
Após regular processo, ficou demonstrado que não eram subsistentes os motivos que determinaram a aposentadoria de Antônio, servidor público estadual. Diante de tal situação, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1189793 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação às vidrarias de laboratório abaixo: Quais delas são utilizadas em uma titulação:
Resolver questão →Questão #1189757 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a lei nº. 9296/96, assinale a afirmativa que NÃO está em conformidade com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1189756 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189730 · Direito Processual Penal · 2014
É consentâneo com o sistema inquisitorial de processo penal, exceto:
Resolver questão →Questão #1189729 · Direito Processual Penal · 2014
Ao receber autos de inquérito policial remetidos pela Justiça Federal, que acolheu pedido de remessa para a Justiça Estadual formulado pelo procurador da República, o promotor de Justiça entende que o crime investigado é de alçad…
Resolver questão →Questão #1189728 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto à busca e apreensão: I – Admite representação pelo delegado, mas é requerida exclusivamente pelo Ministério Público e pode ser determinada de ofício pelo juiz, sendo a principal finalidade obter fontes materiais de provas;…
Resolver questão →Questão #1189691 · Direito Processual Penal · 2014
Com fundamento nas súmulas dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189652 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da coisa julgada no processo penal segundo o STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1189651 · Direito Processual Penal · 2014
Eduardo, que cumpre pena de quinze anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídios e delitos patrimoniais, empreendeu fuga em 3/10/2013 e foi recapturado em 4/1/2014. O juiz das execuções, ao homologar a aludida f…
Resolver questão →Questão #1189426 · Direito Processual Penal · 2014