Questão #1423005 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1423004 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que é seu presidente, e por 21 jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão…
Resolver questão →Questão #1422929 · Direito Processual Penal · 2009
Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até
Resolver questão →Questão #1422928 · Direito Processual Penal · 2009
Incabível a prisão temporária em caso de
Resolver questão →Questão #1422877 · Direito Processual Penal · 2009
A ação penal é a prerrogativa de pedir ao Estado - Juiz a aplicação das normas de direito penal ao caso concreto. A respeito da ação penal podemos afirmar , exceto:
Resolver questão →Questão #1422860 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta, considerando a hipótese de ter havido o falecimento do querelante durante o andamento de ação penal privada, antes da sentença.
Resolver questão →Questão #1422859 · Direito Processual Penal · 2009
Em única denúncia, em aparente conexão, foi imputada a José a prática de três furtos ocorridos em Campinas e de um roubo ocorrido em Americana, este em maio e aqueles em abril do corrente ano. Nessa hipótese, a competência para d…
Resolver questão →Questão #1422858 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422857 · Direito Processual Penal · 2009
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
Resolver questão →Questão #1422841 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as disposições do CPP relativas às exceções e às questões prejudiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422840 · Direito Processual Penal · 2009
A pedido do MP do Estado da Bahia, foi determinada pelo juízo da 1.ª vara criminal da justiça estadual da capital baiana a quebra do sigilo telefônico de diversos suspeitos da prática de crimes contra a administração pública. Dia…
Resolver questão →Questão #1422761 · Direito Processual Penal · 2009
Denomina-se flagrante impróprio ou quase-flagrante a prisão de quem
Resolver questão →Questão #1422741 · Direito Processual Penal · 2009
A apresentação espontânea do acusado:
Resolver questão →Questão #1422740 · Direito Processual Penal · 2009
Considere as seguintes circunstâncias:1) atipicidade da conduta, 2) ausência de indícios de autoria e materialidade, 3) extinção da punibilidade.Segundo os Tribunais Superiores, admite-se o trancamento do inquérito policial quand…
Resolver questão →Questão #1422724 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta conforme a legislação especial e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1422723 · Direito Processual Penal · 2009
Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet
Resolver questão →Questão #1422722 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus
Resolver questão →Questão #1422702 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itenssubsequentes. Em caso de descumprimento reiterado e injustificado da medida de semiliberdade, é cabível ao juiz aplicar ao adolescente a denominada internação-sanção, pel…
Resolver questão →Questão #1422701 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422700 · Direito Processual Penal · 2009
