Questão #1422840 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1422761 · Direito Processual Penal · 2009
Denomina-se flagrante impróprio ou quase-flagrante a prisão de quem
Resolver questão →Questão #1422741 · Direito Processual Penal · 2009
A apresentação espontânea do acusado:
Resolver questão →Questão #1422740 · Direito Processual Penal · 2009
Considere as seguintes circunstâncias:1) atipicidade da conduta, 2) ausência de indícios de autoria e materialidade, 3) extinção da punibilidade.Segundo os Tribunais Superiores, admite-se o trancamento do inquérito policial quand…
Resolver questão →Questão #1422724 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta conforme a legislação especial e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1422723 · Direito Processual Penal · 2009
Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet
Resolver questão →Questão #1422722 · Direito Processual Penal · 2009
Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus
Resolver questão →Questão #1422702 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itenssubsequentes. Em caso de descumprimento reiterado e injustificado da medida de semiliberdade, é cabível ao juiz aplicar ao adolescente a denominada internação-sanção, pel…
Resolver questão →Questão #1422701 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422700 · Direito Processual Penal · 2009
O MP ofereceu representação contra um adolescentepela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráficode drogas, sendo a defesa do adolescente prestada por DP. Apósinstrução processual e apresentação das alegações f…
Resolver questão →Questão #1422698 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos prazos no âmbito do processo penal, julgue ositens que se seguem. No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.
Resolver questão →Questão #1422697 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. Impede-se desarquivamento do inquérito policial com vistas a prosseguir as investigações nas hipóteses de decisões judiciais, reconhecendo a atipicid…
Resolver questão →Questão #1422696 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O MP não possui legitimidade para propor ação penal pública condicionada à representação pela suposta prática do delito de estupro quando, não obstan…
Resolver questão →Questão #1422664 · Direito Processual Penal · 2009
A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
Resolver questão →Questão #1422643 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do IP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422642 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422641 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1422640 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422628 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422627 · Direito Processual Penal · 2009