Questão #14228582009

Direito Processual Penal - processo de execução

No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.

A A competência para a ação penal por crime de falso testemunho é do Juízo deprecado. B A competência para a ação penal por crime de falso testemunho é do Juízo deprecante. C A competência para a ação penal por crime de falso testemunho é concorrente, do Juízo deprecante ou do Juízo deprecado. D A competência para a ação penal por crime de falso testemunho é definida pelo interesse do titular da ação penal.

Direito Processual Penal - processo de execução

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