Questão #1422698 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1422697 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. Impede-se desarquivamento do inquérito policial com vistas a prosseguir as investigações nas hipóteses de decisões judiciais, reconhecendo a atipicid…
Resolver questão →Questão #1422696 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O MP não possui legitimidade para propor ação penal pública condicionada à representação pela suposta prática do delito de estupro quando, não obstan…
Resolver questão →Questão #1422664 · Direito Processual Penal · 2009
A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
Resolver questão →Questão #1422643 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do IP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422642 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422641 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1422640 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422628 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422627 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das perícias, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF. I Quando não houver perito oficial para realizar perícia, duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área especí…
Resolver questão →Questão #1422497 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. A prescrição da pretensão punitiva do Estado extingue a punibilidade do agente e impede a propositura de ação civil reparatória do…
Resolver questão →Questão #1422480 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à sentença.
Resolver questão →Questão #1422479 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com CPP, assinale a opção correta com relação ao processo comum e á sentença.
Resolver questão →Questão #1422027 · Direito Processual Penal · 2009
Pingo e Naldo foram acusados de cometer ato infracional quando ainda eram adolescentes. Considerando as disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422026 · Direito Processual Penal · 2009
Nei, agente comunitário de saúde do Distrito Federal, foi acusado de cometer crime contra a honra de Maria, sua colega de trabalho. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422025 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1421958 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere aos aspectos processuais da ação penal,marque a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421957 · Direito Processual Penal · 2009
É(São) hipótese(s) de prisão em flagrante admitida(s) no ordenamento jurídico brasileiro: I. flagrante presumido. II. flagrante esperado. III. flagrante provocado. IV. flagrante próprio. V. flagrante forjado. Estão corretas as se…
Resolver questão →Questão #1421846 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1421773 · Direito Processual Penal · 2009
