Questão #1422497 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1422480 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à sentença.
Resolver questão →Questão #1422479 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com CPP, assinale a opção correta com relação ao processo comum e á sentença.
Resolver questão →Questão #1422027 · Direito Processual Penal · 2009
Pingo e Naldo foram acusados de cometer ato infracional quando ainda eram adolescentes. Considerando as disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422026 · Direito Processual Penal · 2009
Nei, agente comunitário de saúde do Distrito Federal, foi acusado de cometer crime contra a honra de Maria, sua colega de trabalho. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422025 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1421958 · Direito Processual Penal · 2009
No que se refere aos aspectos processuais da ação penal,marque a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1421957 · Direito Processual Penal · 2009
É(São) hipótese(s) de prisão em flagrante admitida(s) no ordenamento jurídico brasileiro: I. flagrante presumido. II. flagrante esperado. III. flagrante provocado. IV. flagrante próprio. V. flagrante forjado. Estão corretas as se…
Resolver questão →Questão #1421846 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1421773 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto aos sujeitos processuais é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1421608 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP)no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos, julgue os itens subsequentes. O juiz confirmará o recebimento da denúncia se a resposta prelim…
Resolver questão →Questão #1421140 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à tarefa II, a preocupação da direção é principalmente com fatores potencialmente maliciosos do tipo
Resolver questão →Questão #1421093 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421083 · Direito Processual Penal · 2009
No que concerne a espécies de ação penal, competência, liberdade provisória e apresentação espontânea do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421077 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421076 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421054 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra,
Resolver questão →Questão #1421053 · Direito Processual Penal · 2009
Existe previsão legal de prioridade no julgamento de ação penal se
Resolver questão →Questão #1421050 · Direito Processual Penal · 2009
Na manhã do dia 15/12/2008, Luana agrediu Roberta, causando- lhe lesões corporais leves, crime de ação penal pública condicionada à representação, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano. Foi lavrado termo circunstanciado…
Resolver questão →Questão #1421049 · Direito Processual Penal · 2009