Questão #1285092 · Direito Ambiental · 2012
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Questão #1285016 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere à previsão constitucional da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285008 · Direito Ambiental · 2012
Com relação ao mandado de segurança, disciplinado pela Lei nº 12.016/09, considerando as assertivas abaixo: I. conceder-se-á mandado de segurança de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentement…
Resolver questão →Questão #1284981 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1284960 · Direito Ambiental · 2012
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Se tiver ocorrido, antes da transferência de prioridade de imóvel rural, supressão parcial da vegetação situada em …
Resolver questão →Questão #1284959 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. Unidade de conservação corresponde a um espaço territorial protegido coberto ou não por vegetação nativa cu…
Resolver questão →Questão #1284727 · Direito Ambiental · 2012
Com base na Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e na Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos n.º 16/2001, assina…
Resolver questão →Questão #1284413 · Direito Ambiental · 2012
No que diz respeito à proteção dos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284333 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284308 · Direito Ambiental · 2012
Considerando os princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284295 · Direito Ambiental · 2012
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul propôs Ação Civil Pública contra sociedade comercial que explora posto de gasolina e que, segundo laudo do órgão ambiental estadual, vem causando poluição nas águas subterrâneas decorren…
Resolver questão →Questão #1284284 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue ospróximos itens. Considerando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à…
Resolver questão →Questão #1284280 · Direito Ambiental · 2012
A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental
Resolver questão →Questão #1284273 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da competência ambiental, regulada pela Lei Complementarn.º 140/2011, julgue o item abaixo. Em caso de emissão de autorização ambiental, inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no município, o e…
Resolver questão →Questão #1284272 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do MeioAmbiente (PNMA). Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio …
Resolver questão →Questão #1284244 · Direito Ambiental · 2012
A proteção do meio ambiente envolve importantes normas brasileiras, inclusive instrumentos extrajudiciais e meios judiciais postos à disposição do Poder Público. Nesse sentido, estão de acordo com a legislação vigente, EXCETO que…
Resolver questão →Questão #1283992 · Direito Ambiental · 2012
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), após seus 30 anos de vigência, cumpre, de certa forma, o papel de Código Ambiental Brasileiro, assegurando normativamente:
Resolver questão →Questão #1283691 · Direito Ambiental · 2012
A técnica vigente de proteção dos recursos hídricos prevê a classificação dos corpos d'água em
Resolver questão →Questão #1283690 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283651 · Direito Ambiental · 2012