Questão #12836902012

Direito Ambiental — Responsabilidade civil

Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental é correto afirmar que

A não dispensa a caracterização do dolo ou culpa, uma vez que a responsabilidade é de natureza objetiva. B prescinde de relação lógica entre a conduta do agente e o prejuízo verificado, haja vista que a responsabilidade ambiental exige reparação integral. C está centrada na figura do poluidor, que é a pessoa direta ou indiretamente responsável pela atividade causadora da degradação ambiental. D a configuração do nexo de causalidade é necessária apenas nas hipóteses de responsabilidade por omissão, porque nos demais casos a responsabilidade tem origem pelo só fato do dano causado. E a extensão do dano não terá consequências em termos de fixação do montante da indenização, bem como da penalidade pecuniária a ser imposta ao agente.

Direito Ambiental — Responsabilidade civil

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