Questão #1283349 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1283300 · Direito Ambiental · 2012
A responsabilidade civil por dano ambiental
Resolver questão →Questão #1283110 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere ao SNUC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1282687 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a meio ambiente.De acordo com a doutrina majoritária, o conceito de meio ambiente tende a ser globalizante, abrangendo não apenas o meio ambiente natural, mas também o cultural, o artificial e …
Resolver questão →Questão #1282234 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281570 · Direito Ambiental · 2012
A Lei n° 9.605, de 12/02/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com essa Lei, uma das circunstâncias que atenuam a pena é o fato de o agente …
Resolver questão →Questão #1281291 · Direito Ambiental · 2012
Uma empresa de telefonia celular deseja instalar uma antena próxima a uma floresta localizada no município de Cantinho Feliz. A antena produzirá uma quantidade significativa de energia eletromagnética. Com base no exposto, assina…
Resolver questão →Questão #1281273 · Direito Ambiental · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É obrigatória a averbação da reserva legal no Cartório de Registro de Imóveis. II. Matas de encostas, topos dos morros e áreas com altitude superior a 1800m (um mil e…
Resolver questão →Questão #1281132 · Direito Ambiental · 2012
O Sr. X propôs execução de sentença cível em face do Sr. Y, que apresentou defesa aduzindo a impossibilidade de realizar-se o ato diante da necessidade imperiosa de liquidação prévia de sentença, visto que parte seria líquida e o…
Resolver questão →Questão #1280621 · Direito Ambiental · 2012
Com relação à PNMA e à estrutura e funcionamento do SISNAMA, conforme a Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280544 · Direito Ambiental · 2012
Na Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998), o artigo 40, que trata de dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, está incluído na
Resolver questão →Questão #1278835 · Direito Ambiental · 2012
Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1278834 · Direito Ambiental · 2012
Com base na regulamentação instituída pela Lei n.º 7.347/85, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1278761 · Direito Ambiental · 2012
I - Mediante anuência do órgão ambiental competente, o proprietário rural pode instituir servidão ambiental, pela qual voluntariamente renuncia, em caráter permanente ou temporário, total ou parcialmente, a direito de uso, explor…
Resolver questão →Questão #1276306 · Direito Ambiental · 2013
João é proprietário de terreno não utilizado, localizado em área urbana objeto de revitalização pelo Município, conforme disposto em seu plano diretor. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1274528 · Direito Ambiental · 2013
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de acordo com a Lei Federal nº 6938/1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenv…
Resolver questão →Questão #1274323 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1274322 · Direito Ambiental · 2013
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1274307 · Direito Ambiental · 2013
Com relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, considere: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. II. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa ido…
Resolver questão →Questão #1273750 · Direito Ambiental · 2013