Questão #1432414 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1432399 · Direito Ambiental · 2009
O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da licença prévia, a partir de um termo de referência forne…
Resolver questão →Questão #1432398 · Direito Ambiental · 2009
O Brasil, como República Federativa, possui forma de Estado que prevê a descentralização do poder. Essa configuração constitucional reflete nas competências legislativas e administrativas ambientais. Com relação a essas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1432325 · Direito Ambiental · 2009
Considerando a legislação acerca dos crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e o Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431961 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431960 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da responsabilidade civil no direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431646 · Direito Ambiental · 2009
Quanto ao conceito, aos objetivos e às características de uma área de proteção ambiental, julgue os itens a seguir. I É uma área, em geral pequena, sem ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou cultur…
Resolver questão →Questão #1431324 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública,
Resolver questão →Questão #1431323 · Direito Ambiental · 2009
Pelo disposto na Constituição Federal, em especial no seu artigo 225, e na Lei Federal n o 9.605/98, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções…
Resolver questão →Questão #1431322 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei Federal no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC,
Resolver questão →Questão #1431064 · Direito Ambiental · 2009
Conforme o SNUC, área de relevante interesse ecológico é aquela
Resolver questão →Questão #1430787 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430780 · Direito Ambiental · 2009
O documento que resume de forma objetiva asconclusões do Estudo de Impacto Ambiental — EIA, elaboradoem linguagem corrente, adequada à sua compreensão pelascomunidades afetadas é denominado de:
Resolver questão →Questão #1430771 · Direito Ambiental · 2009
Ainda sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1430766 · Direito Ambiental · 2009
Para fins de apuração do comprometimento ético, o Código de Ética define e entende por servidor público todo aquele que:
Resolver questão →Questão #1430751 · Direito Ambiental · 2009
Segundo a Lei n° 10.650, terá acesso às informações de que a mesma trata, mediante requerimento por escrito, ao assumir obrigações de não utilizar as informações comercialmente, o seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1430750 · Direito Ambiental · 2009
Constitui um dos princípios básicos da Política Nacional de EducaçãoAmbiental, Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.
Resolver questão →Questão #1430469 · Direito Ambiental · 2009
Em matéria de proteção ao meio ambiente, estabelece a Constituição Federal mecanismos de sua defesa. Com relação a legitimidade ativa para o ajuizamento de ação judicial é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1430468 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à competência, estipulada pela Constituição Federal, para legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais, é correto afirmar o seguinte:
Resolver questão →Questão #1430053 · Direito Ambiental · 2009